RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº003/2019/SETHAS, realizado com o objetivo de Firmar Termo de Colaboração com a SETHAS A Lei nº 13.019/14 e o Decreto nº 14.494/16 impõem à Administração Pública e à OSC, a observância dos prin

DADOS ABERTOS
Objeto Licitado: RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº003/2019/SETHAS, realizado com o objetivo de Firmar Termo de Colaboração com a SETHAS

A Lei nº 13.019/14 e o Decreto nº 14.494/16 impõem à Administração Pública e à OSC, a observância dos princípios da publicidade e transparência, mediante divulgação das informações referentes à seleção e execução das parcerias. Dentre outras finalidades, as referidas ações destinam-se a garantir o direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas, assim como o reconhecimento da participação social como direito do cidadão.
Diante do exposto, a Comissão de Seleção torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº003/2019/SETHAS, realizado com o objetivo de Firmar Termo de Colaboração com a SETHAS para a execução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS – SEAD, em domicílio, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais a equipe será vinculada ao CREAS do Centro de Fundão.
A Comissão de Seleção recebeu 01 (uma) proposta técnica para a execução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS – SEAD, nesse sentido antecipa-se a divulgação do Resultado Preliminar:

01 Associação Lar Semente do Amor – REDE ALSA
CNPJ:00.612.203/0001-01

CLASSIFICADA

De acordo com o edital em relação a Interposição de Recursos, destacamos os itens abaixo:
8.9.1. No momento da divulgação da classificação preliminar das entidades, a Comissão de Seleção abrirá prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir do primeiro dia útil imediatamente subsequente ao da data de divulgação do comunicado, conforme orientações estabelecidas no Edital.

Acesse o portal oficial da prefeitura municipal de Fundão no http://www.fundao.es.gov.br/licitacoes.aspx e fiquem ligados nas notícias do município.
Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Aberta
Data de Publicação: 02/03/2020

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