PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
TRANSPARÊNCIA
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 004/2020/SETHAS PROCESSO Nº10.521/2019 O Município de Fundão, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, torna | |||
| Objeto: | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 004/2020/SETHAS PROCESSO Nº10.521/2019 O Município de Fundão, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações da Lei Federal nº 13.204/2015, interessada em celebrar Termo de Colaboração, que tenha por objeto a execução de Acolhimento Institucional, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 13/03/2020 - | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 076-2019 (REABERTURA) | |||
| Objeto: | Contratação de serviços de Provedor de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à Internet com infraestrutura de conexão na fibra óptica, atendendo as normas técnicas e capacidade satisfatória de entrega para um link na velocidade de até 500MBPS, atendendo a regulamentação vigente da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a serem instalados na Prefeitura Municipal de Fundão, Secretarias e demais setores, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 meses. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 12/03/2020 - | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 003/2019/SETHAS PROCESSO Nº8366/2019 RESULTADO DEFINITIVO A Secretaria de Trabalho, da Habitação, e da Assistência Social da Prefeitura de Fundão/ES, usan | |||
| Objeto: | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 003/2019/SETHAS PROCESSO Nº8366/2019 RESULTADO DEFINITIVO A Secretaria de Trabalho, da Habitação, e da Assistência Social da Prefeitura de Fundão/ES, usando as atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público 003/2019/SETHAS, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 28/2019, e, não havendo interposição de recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público 003/2019/SETHAS, realizado com o objetivo de celebrar Termos de Colaboração para execução do SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS – SEAD, em domicílio, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais a equipe será vinculada ao CREAS do Centro de Fundão. |
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| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 12/03/2020 - | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| ETAPA DE CELEBRAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 003/2019/SETHAS PROCESSO Nº8366/2019 ETAPA DE CELEBRAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCU | |||
| Objeto: | ETAPA DE CELEBRAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 003/2019/SETHAS PROCESSO Nº8366/2019 ETAPA DE CELEBRAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA. OBJETO: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termos de Colaboração com a Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e Assistência Social - SETHAS, o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS – SEAD, em domicílio, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais a equipe será vinculada ao CREAS do Centro de Fundão. A Comissão de Seleção RESOLVE: Art.1°. Convocar a organização da sociedade civil abaixo relacionada ora classificada e selecionada para, apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. §1°. Para a celebração da parceria, a SETHAS convoca a OSC selecionada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da convocação, a apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput,33, 34, 39 e 40 da Lei nº 13.019, de 2014). §2°. O plano de trabalho e os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos impostos nesta Etapa deverão ser apresentados, conforme estabelecido no item 9 desse Edital. |
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| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 12/03/2020 - | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| REMARCADA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020 | |||
| Objeto: | Motivo: supressão do subitem 11.7.4, alínea "a" e outras retificações. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 11/03/2020 - | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020 (REMARCADA) | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento mensal de cartão magnético alimentação e/ou refeição para os servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDÃO, instituído pela Lei n.º 800/2011. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 11/03/2020 - | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||