Seminário de Educação Tributária é realizado com sucesso em Fundão (13/03/2017)

A Prefeitura Municipal de Fundão em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda através do Programa Estadual de Educação Tributária, realizou nesta última terça-feira (07), o Seminário sobre A Educação Tributária Contribuindo Positivamente com a Arrecadação Municipal.

O evento reuniu autoridades municipais tais como: Prefeito Eleazar Ferreira Lopes, Secretários, Vereadores, Representantes de Associações, Sindicatos, Policia Militar, Diretores, Professores, membros do Comércio, assim como gerente de Banco entre outras.

Na abertura dos trabalhos, o Secretário de Finanças, Cássio Dias Lopes, relatou a importância em receber este seminário, que vem em defesa do município, onde encontra formas que visam a promoção da receita para investimentos no bem estar da população.

O Prefeito Eleazar Ferreira Lopes, ressaltou a satisfação em receber este Seminário que proporciona meios que auxiliam o desenvolvimento da economia no município, proporcionando uma maior arrecadação, para que possa gerar mais investimentos para a Educação, Saúde, Agricultura, criando um ciclo de evolução para o Município de Fundão. Na ocasião o prefeito elogiou a iniciativa do Secretário de Finanças em promover o encontro, e a sociedade civil organizada que compareceu em massa com seus representantes e  agradeceu também aos Palestrantes pela dedicação voltada ao município.

A palestra com o tema A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal, teve como palestrante o  Auditor Fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade. Nela o palestrante apresentou o PEET – Programa Estadual de Educação Tributária, suas ações nas secretarias municipais e metas a serem alcançadas no município ao longo da atual Gestão.

O Seminário teve como objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do município. A partir dessa ação inicial, estará sendo trabalhado nas escolas municipais o Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão, levando às crianças e adolescentes, alunos da rede municipal de ensino, temas relacionados com cidadania e gestão publica.

Transversalmente foram discutidos outros temas, tais como: documentos fiscais, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social, transparência e lei de acesso a informação, entre outros.

Em especial foi tratado o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, no que diz respeito o atendimento do produtor rural, através do qual ele terá esclarecimentos sobre os benefícios fiscais de seus produtos, orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural.

Além dessas ações, o evento visou à implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária responsável pelo desenvolvendo de ações como palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos munícipes para o desenvolvimento da cidade tendo por base a importância da emissão dos documentos fiscais para a composição do IPM – Índice de Participação do Município no ICMS.